31.07
2016

A Lei Escocesa para… Drogas

O terceiro post dessa série “A Lei Escocesa para…” é sobre drogas. Esse é um assunto amplo e complexo, portanto, esse post será um pouco diferente dos demais.

Não vou entrar em todos os mínimos detalhes sobre cada tipo de droga, a ideia desse post é apenas dar uma noção geral de como as coisas funcionam por lá e quais são as consequencias de compra/venda/uso de determinadas substâncias consideradas legais ou ilegais.

Edi

Victoria Street, Old Town, em Edimburgo

Não acredito que uma pessoa em sã conciencia vá sair do Brasil pra fazer algo ilegal em outro país, mas de qualquer forma, como o objetivo desses posts é apenas informativo, acho que o tema é valido.

Como comentei em outros posts, nem todas as leis são as mesmas para todos os países membros do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), mas nesse caso em especifico, a lei é a mesma em todos os 4 países. 

Existem duas leis que regulamentam tudo o que está relacionado a esse tema: The Misuse of Drugs Act 1971 e Medicines Act 1968.

O The Misuse of Drugs Act 1971 regulamenta as drogas que não são usadas para fins medicinais. Essas drogas (substâncias psicotrópicas, entorpecentes, drogas sintéticas, estimulantes, entre outros) são classificadas  em 4 categorias:

Classe A: cocaina, crack, heroina, ecstasy, lsd, cogumelos, entre outros tipos.

Classe B: maconha, anfetaminas, codeína, entre outros tipos.

Classe C: diazepam, tranquilizantes, medicamentos pra dormir em geral, anabolizantes, esteroides, entre outros.

Classe Temporária: substâncias psicoativas em geral.

Como esperado, essa lei também determina quais são as conseqüências de acordo com a situação, se você estiver usando, cultivando, comprando ou vendendo. As punições são as seguintes:

drogas uk

Esquema retirado do site Gov.UK – Clique na imagem para ampliar

Em resumo, as drogas classificadas como Classe A são as mais perigosas e são as que tem punições mais severas. Obviamente que também é levando em consideração na hora de punir o fato de a pessoa estar em posse de determinada droga ou se estiver traficando. Mas no geral, achei as punições bem severas.

Ja o Medicines Act 1968 regulamenta as substâncias usadas para fins medicinais. Essa lei é classificada em três categorias:

Medicamentos que só podem ser vendidos com receita medica

Medicamentos de farmácia, onde um farmacêutico pode receitar medicamentos sem receita

Medicamentos com venda livre, que podem ser comprados em qualquer loja sem receita.

Quem já esteve no UK sabe que alguns tipos de medicamentos podem ser comprados até em supermercado, já outros apenas em farmácias (na Boots, por exemplo, geralmente no fundo da loja tem a parte onde é possível comprar medicamentos prescritos por médicos ou por indicação do farmacêutico).

No tempo do meu intercâmbio, eu levei uma farmacinha de viagem considerável, com todos os tipos de medicamentos possíveis (mas nenhum era do tipo controlado, tarja preta ou vermelha). Fiz uso de muitos desses remédios que levei, mas em apenas uma situação (quando voltei da viagem a Grécia, eu fiquei uma semana inteira em casa, super mal. Naquela ocasião, além de febre, eu estava com vômito e diarréia) eu tive que ir até a Boots e falar com um farmacêutico. Ele me receitou algumas coisinhas e foi super tranquilo. Não precisei ir ao hospital e nem marcar consulta com médico.

Se alguém estiver no UK, se sentir mal e a farmacinha de viagem não der conta, dá pra ir primeiro em uma farmácia falar com um farmacêutico e ver se ele pode receitar alguma coisa. Caso não melhore, ai sim, o recomendado é acionar o seguro saúde e ir a um hospital/marcar uma consulta com um médico.

Ao contrario da outra lei, essa lei não define punições. Então, por exemplo, se alguém estiver com posse de algum medicamento para fins medicinais que precise de receita médica e estiver sem a receita, nada acontece. Existe punição apenas se estiver de posse de algum medicamento que se enquadre na lei anterior, ou seja, as substâncias que não são usadas para fins medicinais.

Como eu disse, esse é um tema complexo. Impossível ficar falando em especifico de cada substância, mas no geral, as leis no UK são essas. Se alguém quiser ler mais sobre o assunto ou sobre algo muito em especifico, eu recomendo esse site: Drug Wise.

As Leis Escocesas (como as leis de todos os países) estão sempre em constante mudança. O blog aconselha sempre, antes de qualquer viagem a Escócia, conferir se as leis não foram alteradas novamente. Essas infos podem ser checadas no site do Governo Escocês -> Scottish Government ou também, no site do Governo do Reino Unido -> Gov Uk.

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Bruna Bartolamei

Catarinense, mas já morou em Curitiba (8 anos) e em Edimburgo, a capital da Escócia (quase 2 anos). Criou o blog pra contar um pouco mais sobre como foi o seu intercâmbio na terra dos Kilts e das Gaitas de Fole, e também, sobre suas viagens pelo mundo.
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Postado em A Lei Escocesa, Escócia
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