25.04
2019

Vida em Portugal: Como tirar o NIF

Se você pensa em abrir uma empresa ou morar em Portugal, saiba que a p-r-i-m-e-i-r-a coisa a ser providenciada logo que desembarcar em solo português é o NIF.

O Número de Identificação Fiscal (também chamado de Número de Contribuinte), composto por 9 digitos, é emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (mais popularmente conhecido como Finanças), que pertence ao Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Em outras palavras, o NIF é como se fosse o número do CPF no Brasil.

O NIF pode ser solicitado a qualquer momento por qualquer cidadão (português ou estrangeiro), residente ou não em Portugal.

Com o Número de Contribuinte em mãos, você poderá abrir conta bancária (pessoa fisica ou pessoa juridica), abrir uma empresa, alugar ou comprar imóvel, contratar serviços (internet, luz, gas, etc), solicitar pedido de Autorização de Residencia no SEF, entre outros. Como deu pra perceber, sem esse número, você não consegue fazer praticamente nada em Portugal.

Eu fiz meu NIF nas Finanças em outubro de 2018 (mas ele também pode ser feito em qualquer Loja do Cidadão) e precisei apresentar os seguintes documentos:

– Passaporte com o carimbo de entrada em Portugal.

– Comprovante de residencia do Brasil, que pode ser conta de luz, telefone, entre outros. Logo após concluido o processo de constituição da empresa, é necessário alterar o endereço do Brasil para um endereço em Portugal, pois você precisará receber as correspondencias enviadas pelas Finanças (diversos numeros e senhas) para continuar com o processo de abertura da empresa. Dica: Veja se o Representante Fiscal pode fornecer o endereço dele em Portugal para que você possa receber as cartinhas das Finanças.

– Representante Fiscal (qualquer pessoa que tenha situação regular em Portugal, pode ser um cidadão português ou um brasileiro com Autorização de Residência). Pelo que percebi, a pessoa que for ser teu representante fiscal precisará apresentar um documento de identificação e comprovativo de morada.

Para mais informações sobre o NIF, consulte o site Portal do Cidadão. Tem tudo bem explicadinho. Para acessar o link, clique aqui: Número de Identificação Fiscal – Pessoa Singular. Obs.: Pessoa singular = pessoa física.

O procedimento de solicitação do NIF é bem simples, não leva mais do que 10 minutos para ficar pronto. Você já sai com ele na hora. Não tem custo.

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