Uns 45 dias antes de vencer minha Autorização de Residência, era um domingo a tarde, eu recebi uma mensagem do SEF (Polícia de Imigração de Portugal) no celular me avisando o que deveria fazer para continuar em situação regular no país.
No dia seguinte eu comecei a pesquisar sobre o assunto e vejam só o que eu descobri: no dia 27 de maio de 2020 o governo português aprovou um despacho de forma emergencial com validade de um ano onde dizia que os procedimentos para Renovação de Residência se tornariam mais simples, pois seria tudo feito online. O próprio SEF vai consultar as bases de dados referentes a antecedentes criminais, cumprimento das obrigações fiscais e de segurança social.
Nessa mesma semana eu também entrei no site do SEF e fiz o meu cadastro no Portal como foi me orientado na mensagem por SMS. Fiquei aguardando novas instruções. Dia sim, dia também eu entrava no site pra ver se algo havia sido atualizado e nada. Em resumo: exatamente 29 dias para vencer o meu titulo de residência apareceu algo diferente no site. Eu precisei preencher alguns dados pessoais e da empresa, e no final, gerou uma ordem de pagamento para a emissão do titulo de residência. Como no site do SEF é meio confuso pesquisar sobre esses valores, o valor que paguei foi de 47,80 euros. Uns dois ou três dias após o pagamento, a situação no site do SEF constava como “estado concluído”.
Como achei esse procedimento simples demaaaais (brasileiro qdo acha tudo muito fácil desconfia), mandei vários emails para o SEF até que um belo dia alguém me respondeu dizendo que era só isso, se fosse necessário fazer algo extra, eu seria informada. Mesmo recebendo essa resposta, eu continuei a entrar de vez em quando no site do SEF para ver se tinha alguma coisa diferente e sempre estava tudo igual.
E então ontem eu recebi uma carta registrada pelos correios aqui em casa com a minha Autorização de residencia renovada.
E sabem qual é a outra melhor noticia? Desde 01 de abril de 2020 entrou em vigor a lei que estabelece novos prazos de validade para manifestação de interesse (primeira solicitação de Autorização de residência) e de renovação da Autorização de residência. Respectivamente, antigamente era 1 ano e 2 anos e agora passou a ser 2 anos e 3 anos. Que maravilha!!!
Obs. 1: Só para esclarecer os termos usados pelo SEF, “Manifestação de interesse” é o primeiro pedido de autorização de residência temporaria. “Renovação da Autorização de Residência” são os demais pedidos de renovação.
Quem tiver curiosidade, pode ler sobre como foi o meu processo para solicitar a Manifestação de interesse ano passado, clicando aqui: Vida em Portugal: Manifestação de interesse aprovada.
Tava ansiosa para confirmar essa nova lei aprovada, e no meu cartão do título de residencia diz que a validade é mesmo de 3 anos.
Entããão Portugal, vamos poder continuar nos conhecendo por mais 3 anos! :D
Obs. 2: Para ler sobre o Despacho de emergência n 5793-A/2020, clique aqui. E para ler sobre a alteração da validade da manifestação de interesse e da renovação da AR, lei n 2/2020 artigo 183, clique aqui.
E pra finalizar esse post, essas duas novas medidas aprovadas esse ano pelo governo português estão beneficiando cerca de 250 mil (sendo aproximadamente 151 mil brasileiros) estrangeiros que estão vivendo em Portugal.
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Bruna Bartolamei
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